O Governo da Bahia anunciou que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emissão de Registro Geral (RG), chega a postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior do estado, a partir da próxima quinta-feira (15).
A ampliação do serviço começa por unidades nos seguintes municípios: Barreiras, Conquista I e II, em Vitória da Conquista, Feira I e II, em Feira de Santana, Ilhéus, Irecê e Itabuna. Em Ilhéus e Vitória da Conquista será feriado na quinta, e por isso, o atendimento começará apenas na sexta-feira (16) nessas duas cidades.
A partir de 26 de agosto também foram incluídos na ampliação os municípios de Jequié, Valença, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus.
A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada mediante agendamento no site ou aplicativo do Governo do Estado. O prazo de entrega é de 15 dias.
O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O novo RG segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.
A CIN também permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, tipagem sanguínea, fator RH e inclusão da informação caso seja doador de órgão.
Conforme a Saeb, também é possível a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, vale apenas este novo registro.
A CIN possui uma versão digital que estará disponível no aplicativo do Governo do Estado três dias após a impressão. O documento conta com um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.
A pasta ressaltou que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento, porque o antigo RG será aceito até 28 de fevereiro de 2032.
A nova carteira de identidade tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Atualmente, o atendimento da CIN já é realizado em 11 postos SAC de Salvador e nos quatro da região metropolitana. Confira abaixo:
Salvador
Barra
Bela Vista
Cajazeiras
Comércio
Liberdade
Pau da Lima
Periperi
Pituaçu
Shopping da Bahia
Salvador Shopping
Uruguai
Região Metropolitana de Salvador
Barreiras
Vitória da Conquista
Feira de Santana
Ilhéus
Irecê
Itabuna
Jequié
Valença
Teixeira de Freitas
Porto Seguro
Eunápolis
Santo Antônio de Jesus