Deputados da oposição ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) criticaram o aumento da alíquota do ICMS sobre compras internacionais, que passou de 17% para 20% a partir de ontem (1º). A medida impacta diretamente consumidores que realizam compras em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, conhecidas por oferecer preços mais acessíveis.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e presidente estadual do PSDB, deputado Tiago Correia, classificou o aumento como "inaceitável" diante do atual cenário econômico. “É inaceitável que diante de um cenário de arrocho na economia, com juros altíssimos e com a inflação corroendo o poder de compra das famílias, o governo da Bahia aumente ainda mais a cobrança de impostos. Os governos do PT parecem ter uma verdadeira compulsão por arrecadação custe o que custar. Nem na Shopee o baiano tem paz”, criticou.

A decisão do governo baiano contraria a postura de outros 17 estados, como São Paulo, Goiás e Pernambuco, que optaram por não elevar a alíquota. A Bahia, no entanto, seguiu a recomendação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que justificou a medida como forma de equilibrar a tributação entre produtos importados e os vendidos no mercado interno.

“Na prática, essa política acaba restringindo o acesso da população a produtos mais baratos e amplia a arrecadação dos estados às custas do consumidor”, afirmou Tiago Correia. Ele também mencionou que o aumento no ICMS se soma ao fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que entrou em vigor em agosto de 2024.

“É uma dobradinha que não tem pena do bolso do trabalhador: Lula aumenta imposto lá e Jerônimo aumenta cá. A parceria que deveria ajudar, só dificulta a vida dos baianos”, continuou Tiago Correia.

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), outro membro da oposição na AL-BA, também condenou a medida, classificando-a como um golpe no poder de compra das famílias baianas. “Veja que já estamos vivendo um tempo de carestia, com o preço dos alimentos nas alturas, e mesmo assim o PT não diminui essa sanha incontrolável de arrecadação”, avaliou.

“Lembrando que o governo federal retirou em agosto do ano passado a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50. Ou seja, estamos vendo uma ação coordenada do governo federal e do governo estadual tirando tudo que pode das pessoas. É no mínimo lamentável”, concluiu Sandro Régis.