O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do Projeto de Lei Complementar, que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, calculou que, caso a proposta seja aprovada, o preço da gasolina pode cair para R$ 5,56 o litro. A votação deve acontecer na seguda-feira (13).
Ainda segundo o congressista, haveria também a redução do diesel, que iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro. Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP, no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022.
Fernando Bezerra reconheceu que há parlamentares que defendem outros caminhos (como a criação de fundo de equalização usando recursos de dividendos da Petrobras), mas lembrou que a redução da carga tributária é uma solução que vem sendo adotada por outros países.
“Esse projeto tem capacidade de reduzir o IPCA em 2 pontos porcentuais até o fim do ano. Assim o Brasil poderá ter inflação menor que a dos Estados Unidos, depois de muito tempo ao longo de sua história. Usar a redução da tributação não é invenção brasileira. É algo que vem sendo adotado em muitos outros países do mundo“, disse.