Retomando as festas de São João e São Pedro após dois anos de pandemia, muitas prefeituras da Bahia mal podem esperar para receber moradores e turistas em seus eventos, gerando empregos e fazendo a economia girar. Entretanto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) irão avaliar quanto e como as cidades estão gastando para realizar os festejos, a fim de garantir que áreas cruciais para a vida da população, como a saúde e a educação, não tenham sua verba comprometida. Deste modo, as três instâncias articularam na última segunda-feira (13) uma série de ações combinadas de fiscalização e conscientização nos municípios. Entre os documentos que serão verificados, estarão as justificativas para realização do evento e os pagamentos de estruturas e cachês para artistas.

A decisão de agir em prol da melhor preservação dos recursos públicos acontece duas semanas depois de a Justiça barrar a Festa da Banana, em Teolândia, por conta dos gastos considerados ‘excessivos’ pelo MP para o evento, considerando que a cidade ainda está em situação de calamidade pública por conta das fortes chuvas do fim de 2021. Situações como esta, onde o município quer fazer uma festa acima das possibilidades de gasto da verba, estarão no foco das ações dos Tribunais de Contas e do MP. Também serão alvo do ‘pente-fino’ as prefeituras que não fizeram o repasse de recursos vinculados aos setores essenciais para as cidades, bem como aquelas que estão com dívidas previdenciárias altas. De acordo com o promotor de Justiça Frank Ferrari, a fiscalização será feita com o máximo de cautela, sempre colocando à frente o interesse público e pesando os custos e benefícios de cada despesa.

A intenção é orientar os gestores para que façam o devido controle dos gastos para bancar o evento. “Não há dúvidas de que a atuação preventiva de danos ao erário e de outros ilícitos é a abordagem mais econômica, possuindo menores custos sistêmicos com potencial de produção de maiores e melhores benefícios, de modo que deve ser preferida às intervenções reativas, sobretudo aquelas de natureza repressiva e sancionatória, muito mais caras para todos e em todos os sentidos possíveis”, ressaltou Ferrari. Com essas ações preventivas, espera-se estabelecer parâmetros de proporção e razoabilidade para o uso do dinheiro público nas ocasiões festivas, detalhando o quão viável é um orçamento para a realização do evento. Os resultados também devem orientar a população sobre o destino desses recursos e sua responsabilidade na fiscalização dos gastos, uma vez que cada cidadão contribuiu para a realização do evento através dos impostos. Caso alguma irregularidade seja encontrada no orçamento, serão analisadas formas de solucioná-la a fim de que o problema não volte a acontecer.

Com a possibilidade de perceber como vai a saúde financeira dos municípios diante da organização de uma festa da magnitude do São João, o presidente do TCE/BA Marcus Presidio considerou a reunião bastante positiva e acredita que as ações serão exitosas. “Buscamos a melhor forma de preservar o interesse público, de forma a preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”, argumentou. Se problemas de grande magnitude forem encontrados nas fiscalizações, os municípios podem sofrer medidas mais duras, mas o intuito é dialogar com os gestores de forma construtiva antes de executar qualquer sanção.