Aprovado em sessão extraordinária de quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 24.693/22 autoriza o aumento de 37,3% no salário dos deputados estaduais ao longo dos próximos três anos.

O reajuste será divido em quatro partes. A primeira já começa a valer no dia 1º de janeiro de 2023 e dará um aumento de 16%, o que vai fazer o salário passar de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil. O segundo acréscimo acontece também no que vem, no mês de abril, que será de 6%, o que vai elevar a remuneração para R$ 31,2 mil.

A segunda metade do pacote será concluído nos anos seguintes. Em fevereiro de 2024, o salário dos parlamentares vai para R$ 33 mil, o que equivale a um reajuste de 5,6%. O último aumento, de 5,3%, será dado em fevereiro de 2025 e elevará a remuneração dos deputados estaduais para R$ 34,7 mil.

A medida vem duas semanas depois da Casa aprovar o reajuste salarial do governador do Estado em 48,5%, passando de R$ R$ 23,5 mil e indo para R$ 34,9 mil.

O vice-governador e os secretários de estado também tiveram aumento nos vencimentos. O subsídio será de 95% do valor concedido ao governador, o que significa um aumento de R$ 10.925 em relação aos salários anteriores.

 JUSTIFICATIVA:

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), defendeu o reajuste salarial aprovado na Casa. Segundo ele, o que houve foi apenas uma “regulamentação” de uma “tradição” de seguir as movimentações salariais do Congresso Nacional.

“Na realidade, não teve reajuste. Toda vez que há uma alteração nos vencimentos dos deputados federais e senadores, isso tem uma replicação nos deputados estaduais. Para isso, é necessário que seja regulamentado. Por isso, a mesa diretora da Casa fez a regulamentação, para que a gente pudesse seguir o que já é uma tradição, de seguir os reajustes que têm no Congresso Nacional”, explicou Rosemberg.