Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades.

O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.

Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.

Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Municípios do BA que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:

Adustina

Amargosa

Amélia Rodrigues

Andaraí

Antas

Aporá

Aramari

Arataca

Banzaê

Barra

Belmonte

Bom Jesus da Serra

Bonito

Brejões

Brejolândia

Buerarema

Caculé

Caetanos

Caldeirão Grande

Camacan

Camamu

Campo Formoso

Canarana

Candeias

Candiba

Canudos

Catu

Central

Conceição do Almeida

Cotegipe

Cruz das Almas

Dário Meira

Dias D’Ávila

Esplanada

Gandu

Heliópolis

Igrapiúna

Inhambupe

Ipiaú

Ipirá

Itabela

Itaguaçu

Itamaraju

Itapebi

Itapetinga

Itiúba

Ituberá

Jaguaquara

Jandaíra

Laje

Livramento de Nossa Senhora

Macaúbas

Maiquinique

Mairi

Malhada

Manoel Vitorino

Maragogipe

Marcionílio Souza

Mascote

Mirangaba

Monte Santo

Mundo Novo

Muritiba

Nilo Peçanha

Nova Canaã

Nova Viçosa

Novo Triunfo

Olindina

Paratinga

Pé de Serra

Pedro Alexandre

Pintadas

Piripá

Piritiba

Planalto

Pojuca

Rio do Antônio

Rio do Pires

Rio Real

Ruy Barbosa

Santa Terezinha

Santaluz

Santo Amaro

São Félix

São Sebastião do Passé

Sátiro Dias

Sebastião Laranjeiras

Serra Dourada

Serrolândia

Simões Filho

Souto Soares

Tapiramutá

Teixeira de Freitas

Tucano

Ubatã

Umburunas

Urandi

Utinga

Valente

Várzea da Roça

Vera Cruz