Os alunos contemplados pelo programa Pé-de-Meia que fazem aniversário em janeiro e fevereiro vão receber nesta terça-feira (26) a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. (Veja mais abaixo).

 Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). 

Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses também receberão a primeira parcela ainda nos próximos dias, a depender do mês de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:

Janeiro e fevereiro: 26 de março

Março e abril: 27 de março

Maio e junho: 28 de março

Julho e agosto: 1º de abril

Setembro e outubro: 2 de abril

Novembro e dezembro: 3 de abril

De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, a Caixa Exonômica, responsável pelos repasses para as contas dos estudantes, ainda vai avaliar se o mês de aniversário seguirá sendo o critério para pagamento das próximas parcelas do benefício.

Como saber se foi contemplado:

Os estudantes de ensino médio podem conferir se foram contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app informações como:

parcelas de matrícula;?

calendário de pagamento;?

data de pagamento;?

valor da parcela;?

identificação de competência da parcela;?

informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;?

situação da parcela; e data de processamento de cada informação.

Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.?

Quem pode participar do 'Pé-de-meia':

De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:

ter entre 14 e 24 anos; ter CPF; e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.