O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará em agosto um amplo programa de revisão dos benefícios pagos aos segurados. Conhecido como “pente-fino“, o processo tem como objetivo combater fraudes e irregularidades, além de cortar gastos e ajudar a equilibrar o Orçamento da União.

A estimativa do governo é que cerca de 680 mil benefícios sejam cortados ao longo do programa.

A meta é ambiciosa: zerar o déficit das contas públicas, o que significa gastar apenas o que é arrecadado. Nesse contexto, a revisão dos benefícios se torna uma peça-chave na estratégia fiscal do governo para este e o próximo ano.

Foco nos benefícios concedidos há mais de dois anos:

A partir de agosto, a checagem será intensificada para dois tipos específicos de benefícios concedidos há mais de dois anos:

Benefício por Incapacidade Temporária: Anteriormente conhecido como Auxílio-doença, é destinado aos segurados que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Recentemente, os pedidos de prorrogação desse benefício já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, atualmente R$ 353.

Como será feita a revisão:

Inicialmente, o INSS fará um cruzamento de dados disponíveis para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios para receber o benefício. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, o segurado será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS para regularizar a situação.

O governo projeta que, até o final do ano, pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos. O objetivo é alcançar 800 mil revisões até o término do programa, cujo prazo de conclusão ainda não foi definido.

Orientação para os beneficiários do INSS:

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Os segurados que recebem o Benefício por Incapacidade Temporária ou o Benefício de Prestação Continuada devem estar atentos às notificações do INSS e preparados para comparecer às perícias médicas ou agências, caso sejam chamados.

Manter a documentação atualizada e comprovar a continuidade das condições que justificam o benefício são essenciais para evitar cortes.

O presidente do INSS,  Alessandro Stefanutto, aconselha aos beneficiários que tenham sempre os documentos em dia.

“Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua”, disse Alessandro.

Ações do INSS para combater fraudes:

Para cumprir as determinações do TCU, o INSS está adotando medidas rigorosas de controle. Uma das principais mudanças é a implementação de assinatura eletrônica avançada e biometria para novos descontos de mensalidades associativas.

Quais serão as novas medidas adotadas pelo INSS?

Assinatura eletrônica e biometria: Todos os novos descontos de mensalidades associativas precisam ser autorizados através de assinatura eletrônica avançada e biometria.

Bloqueio automático: Todos os benefícios têm bloqueio automático para novos descontos, sejam de empréstimo consignado ou mensalidade associativa.

Revalidação de sócios: Todas as autorizações de consignação devem ser revalidadas utilizando ferramentas tecnológicas que permitam a assinatura eletrônica avançada e biometria.
Perícias e revisões de benefícios

Outra parte importante da operação ‘pente-fino’ é a realização de perícias presenciais para verificar a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).