A tornozeleira eletrônica do deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ), está descarregada desde o dia 17 de abril (Domingo de Páscoa). 

O equipamento foi instalado no dia 31 de março, após o parlamentar se negar, seguidamente, a cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi divulgada, nesta segunda-feira, 25, pela a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF).

A secretaria informou que “não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento, nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração”.

Conforme o UOL, uma decisão do STF aplicando multa contra o deputado por descumprir as medidas cautelares deve ser proferida ainda noda de hoje. 

Além disso, apesar de ter sido condenado e, posteriormente, beneficiado pelo perdão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o petebista ainda é obrigado a usar o equipamento eletrônico.

No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes fixou multa de R$ 15 mil caso Silveira descumprisse a ordem da Corte.

O ofício foi protocolado no final desta tarde e informa a Moraes que a pasta não obteve contato com a defesa do parlamentar para saber o que ocorreu com o equipamento.

A secretaria informa que tentou localizar Silveira junto do assessor parlamentar.

"Obteve como resposta que informações sobre o dispositivo seriam conseguidas apenas por intermediação do patrono do Daniel Lúcio da Silveira, o senhor Paulo, entretanto, todas as tentativas de contato foram infrutíferas", disse a secretaria.

O ofício da secretaria foi enviado a Moraes "haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado" e que "até a presente data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e real situação do aparelho". 

A falta de bateria impede a pasta de coletar informações sobre o equipamento e localização.