Os médicos peritos do INSS retomaram nesta segunda-feira as atividades após 52 dias de greve em todo o país. Na Bahia, cerca de 22 mil consultas de perícia terão que ser reagendadas após a paralisação. Os pacientes precisam entrar em contato com o órgão para remarcar através do telefone 135 ou do aplicativo e site Meu INSS. Os profissionais prometeram fazer mutirões para atender a demanda reprimida.
A greve começou pela reivindicação de melhores condições de trabalho, reajuste salarial e sobrecarga por conta da defasagem no quadro de servidores. Na semana passada, a categoria conseguiu fechar um acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo Rosileide Tavares, coordenadora da Perícia Região Nordeste e representante da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), os resultados da greve foram satisfatórios para a categoria.
“Ainda não foi concedido reajuste, a gente fez um acordo de greve, porque o reajuste depende do Ministério da Economia. No documento, ficou acordado que se o governo for conceder 5% de reajuste para todas as categorias, nós também vamos aceitar. Mas se o governo resolver diferenciar as categorias, vamos querer o reajuste da inflação, que é 19,9%”, explicou.
De acordo com a associação, atualmente o Brasil tem um déficit de 3 mil peritos médicos e o Ministério se comprometeu a fazer novo concurso para preencher as vagas. No estado, os profissionais atuam em 140 postos e agências do INSS.
A reposição dos atendimentos deverá ocorrer de forma presencial, exceto nos casos em que isso não seja possível. O governo concordou em devolver os valores cortados dos contracheques durante a greve de forma integral, desde que os médicos cumpram a meta de atender a demanda reprimida nos próximos oito meses.
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou uma nota, na semana passada, informando sobre o fim da greve. Ficou definido que cada perito poderá realizar, no máximo, 12 atendimentos diários (ordinários) e que eles receberão R$ 61,72 por perícia extraordinária, que exceda essa quantidade máxima de atendimentos por dia.
A perícia médica é exigida para todos aqueles que desejam dar entrada no auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). A avaliação é obrigatória também para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial.