O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que restaurou a cassação do deputado estadual aliado Fernando Francischini (União Brasil-PR).
"Aqui do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do STF, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar 'fake news'. Esse deputado não espalhou 'fake news' porque o que ele falou na 'live' eu também falei para todo mundo: que estava tendo fraudes nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 [número do PT] na tela e concluía a votação", declarou.
Por três votos a dois, a Segunda Turma derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato a Francischini, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por 6 votos a 1, por propagação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Sem apresentar provas, Francischini disse em transmissão ao vivo por redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição de Bolsonaro e não permitir que os votos nele fossem computados. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) fez auditoria nas urnas e constatou que estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude no sistema.
A reação aconteceu durante o discurso de Bolsonaro na tarde desta terça-feira, 7, no púlpito do salão principal do Palácio do Planalto durante a cerimônia intitulada “Brasil pela Vida e pela Família”. No discurso, ele não falou sobre o evento. Preferiu atacar os ministros Edson Fachin, presidente do TSE, a quem chamou de "marxista-leninista", Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além do Supremo Tribunal Federal como instituição.
"Eu tenho a obrigação de agir. Tenho jogado dentro das quatro linhas. Não acho uma só palavra minha, um só gesto, um só ato, fora da Constituição. Será que três do Supremo Tribunal Federal, que pode muito, pode continuar achando que pode tudo? Eu não vou viver como um rato. Tem que haver uma reação", declarou.
Por mais uma vez, o presidente disse ainda que as decisões do STF não serão mais respeitadas por ele. “Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais", disse.