O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira (29) a lacrar todos os sistemas do processo eleitoral. É um evento público no qual o TSE assina digitalmente todos os sistemas que serão usados nas eleições.
Durante toda a semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento.
O foco do TSE é na confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto é registrado na urna, seja computado de forma totalmente segura.
Nessa fase, são assinados e lacrados os programas relacionados ao Sistema Transportador – que transmite os dados registrados nas urnas eletrônicas ao mecanismo de totalização de votos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – e ao conjunto de softwares da urna eletrônica que serão utilizados nas eleições de outubro.
No encerramento do evento, marcado para sexta-feira (2), às 18h, os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.
A cerimônia é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados nas votações do primeiro e do segundo turno das eleições, marcados para 2 e 30 de outubro, respectivamente.
Como funciona
A Justiça Eleitoral convoca as entidades fiscalizadoras para acompanharem a compilação e a assinatura digital dos sistemas a serem utilizados na eleição. Na mesma oportunidade, as entidades que desenvolveram sistemas próprios para verificação de assinatura digital também terão esses sistemas compilados, assinados digitalmente e adicionados à cópia física, gravada em mídia não regravável.
As mídias gravadas são guardadas na sala-cofre do TSE. Após a compilação e a assinatura dos programas, os respectivos resumos digitais são gerados e disponibilizados às entidades fiscalizadoras presentes ao evento e publicados na internet.
Resultado
Ao final da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, o TSE disponibiliza na internet a relação com os resumos digitais de todos os sistemas lacrados.
Por meio dos resumos digitais publicados, qualquer interessado é capaz de verificar se o sistema que está sendo executado na urna eletrônica, no dia da votação, é igual ao lacrado e armazenado no TSE. Qualquer suspeita de fraude pode ser investigada a partir da cópia do código-fonte armazenada em sala-cofre do TSE.