O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse na sessão do plenário desta terça-feira (18) que a Corte "não vai tolerar assédio eleitoral". "Absolutamente inadmissível essa conduta. Precisamos combater no âmbito do Judiciário [...] O TSE não vai tolerar assédio eleitoral nestas eleições", afirmou Moraes.

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) dão conta de que 447 denúncias de assédio eleitoral foram registradas até o momento. Na semana passada, o número computado pelo MPT era de 173 – um aumento de quase 160%.

Moraes deu a declaração horas depois de uma reunião sobre o assunto com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

Moraes informou também que a Comissão de Combate à Desinformação, que atua no âmbito do TSE, vai trabalhar junto ao Ministério Público na troca de informações, especialmente sobre o assédio que ocorre nas redes sociais.

"Temos que banir esse absurdo do assédio eleitoral. O eleitor tem que ter a liberdade, no momento do voto, para que possa, com sua consciência, escolher o melhor candidato. Reitero aqui que o assédio moral é crime, e como crime será combatido. Aqueles que cometerem responderão civilmente e penalmente", apontou o ministro.

Por sugestão da ministra Cármen Lúcia, Moraes disse ainda que fará reuniões com federações dos setores da indústria e do comércio para debater o tema com os empregadores.

O assédio eleitoral ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.