Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Neste sábado, 22, por unanimidade, os sete integrantes da Corte julgaram parcialmente procedente o pedido do petista durante uma sessão do plenário virtual. Com isso, o candidato à reeleição perderá quase uma hora do tempo para veiculação de material na reta final do segundo turno.

“No mais, desprovejo o recurso inominado e mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco-horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, escreveu a ministra Maria Claudia Bucchianeri na decisão. Referendaram o entendimento o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Raul Araújo.

Cada candidato tem direito a exibir 125 vídeos de 30 segundos por dia, distribuídos em cinco emissoras (Record, RedeTV!, Band, Globo e SBT), o que equivale a 25 inserções diariamente. Assim, Bolsonaro e Lula têm direito a 62,5 minutos diários. O tempo suprimido do presidente corresponde a 24 inserções, e, na prática, ele perderá pouco menos de um dia de propaganda. A veiculação de vídeos está prevista para ir ao ar até a sexta-feira, 28, antevéspera da votação. O direito de resposta havia sido autorizado pela própria Bucchianeri, a pedido da coligação de Lula, na quarta-feira, 19, em razão do teor de peças veiculadas pela campanha de Bolsonaro entre 11 e 17 de outubro. O material associava o petista à criminalidade ao usar dados da votação em presídios para afirmar que encarcerados preferem Lula. Inicialmente, a ministra concedera 164 veiculações de 30 segundos cada. Ao todo, eram 82 minutos de direito de resposta para o petista.

Na decisão deste sábado, Bucchianeri corrigiu um erro de cálculo nas inserções e tirou de pauta duas ações ao atender a pedido da campanha de Bolsonaro. A relatora explicou na decisão que os processos ainda não estavam “prontos para julgamento” porque se encontram na fase de cumprimento de ritos formais. Por isso, o número caiu de 164 veiculações para 116. A campanha de Lula havia levado ao TSE o texto da resposta à propaganda de Bolsonaro, mas a relatora não acatou o teor da réplica e deu um prazo de 24 horas para a coligação de Lula apresentar novo conteúdo.