Uma parte dos equipamentos doados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) a associações de agricultores no país pode estar sendo utilizado de forma indevida, incluindo casos apurados em cidades na Bahia. É o que aponta auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), realizada no final do ano passado e divulgada nesta quarta-feira, 8, pelo site Metrópoles.  

Em Cocos, Oeste do estado, um caminhão, um trator, canos e caixas d’água comprados pelo governo federal foram localizados na fazenda do vereador Gregson Luz, que também é presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cubículo. Segundo o site, o relatório da CGU mostra que o vereador disse à fiscalização que iria cobrar de terceiros o aluguel dos equipamentos. O comportamento, ainda segundo o órgão, pode fazer com que ele tenha “vantagens indevidas”, podendo considerada um potencial “desvio de finalidade da doação”.

A auditoria também revelou que um trator doado para uma associação do município de Santa Maria da Vitória (BA) foi encontrado em uma fazenda privada em São Félix do Coribe (BA), cidade vizinha na região Oeste. A CGU afirmou que não há fiscalização da Codevasf sobre o destino dos bens doados e diagnosticou falhas nos critérios de distribuição e na fiscalização de equipamentos.

Apesar dos casos suspeitos, a auditoria da CGU constatou que, na maioria do material apurado, os equipamentos doados pela Codevasf na Bahia estavam sendo utilizados corretamente, tendo em vista o estímulo à  agricultura familiar.

Cobrança permitida:

A Codevasf disse que, caso necessário, as associações podem cobrar pela operação e manutenção dos equipamentos, por serem responsáveis por mantê-los funcionando, mas, que, se for averiguado desvio de finalidade, os itens retornarão à companhia.

De acordo com a Codevasf, as doações ocorrem apenas após “pareceres técnicos” e observa as recomendações dos órgãos de controle, estando o uso de equipamentos nas propriedades dos integrantes de uma associação de acordo com a finalidade da doação.

“Muitas das entidades não possuem sede própria; nesses casos, suas reuniões ocorrem em locais como escolas, igrejas e quadras esportivas. Assim, a guarda do bem por associados tem por objetivos a segurança do equipamento e a redução de custos de vigilância”, informou a Codevasf.