O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família. O evento da assinatura está marcado para 11h, no Palácio do Planalto.

De acordo com o governo, os valores do programa serão:

pelo menos R$ 600 por família

R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos

R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que 700 mil famílias que têm direito ao benefício e estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas.

Elas vão ocupar o espaço deixando por beneficiários que vão sair do Bolsa Família, após o governo ter identificado que havia pagamentos para pessoas que não se encaixavam nos critérios.

"Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada de 700 mil famílias que tinham direito e não estavam [no programa]", afirmou Dias.

O ministro afirmou também que a partir do dia 20 começarão a ser feitos os pagamentos já de acordo com as novas regras do Bolsa Família.

"Dia 20 de março nós teremos o pagamento, na abertura do calendario, do pagamento do Bolsa Família já com as novas regras", completou.

De acordo com Dias, a ideia do governo, ao fazer o desenho do novo Bolsa Família, é proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.

"Esse valor, que é a renda basica, leva em conta o custo de alimentação, o custo daquilo que são necessidades básicas da pessoa humana no Brasil, no padrão brasileiro", explicou o ministro.

Dias disse ainda que o pagamento do Bolsa Família em 2023 terá impacto de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.

Regras:

? Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras.

A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.

Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

? Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:

manter crianças e adolescentes na escola;

fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);

manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Desafio político

O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.

O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula.

Ao mesmo tempo, o governo queria conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.

Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.