O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (4), ao assumir a presidência do Mercosul, que os países do grupo devem apresentar uma resposta "rápida e contundente" às condições propostas pela União Europeia para a conclusão de um acordo comercial entre os dois blocos.

"O Instrumento Adicional apresentado pela União Europeia em março deste ano é inaceitável. Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente", afirmou no discurso.

As declarações foram feitas durante a cúpula do bloco, em Puerto Iguazú, na Argentina. O Brasil assume a presidência rotativa do grupo — formado ainda por Argentina, Paraguai e Uruguai— por seis meses.

No discurso, o presidente brasileiro também citou acordos com Canadá, Coreia do Sul e Singapura, e voltou a defender uma moeda comum para transações entre países do Mercosul. Disse ainda que o grupo precisa retomar "protagonismo" e que a presidência no bloco é uma "etapa essencial" para o "reencontro" do Brasil com a América do Sul (veja mais abaixo).

Acordo com a União Europeia

O documento citado por Lula, com condições impostas pela União Europeia para o fechamento do acordo, prevê sanções em questões ambientais e tem sido motivo de impasse nas negociações.

O presidente brasileiro disse que o Mercosul não tem interesse "em acordos que nos condenem ao eterno papel de exportadores de matérias-primas, minérios e petróleo". No entanto, disse estar "comprometido" em concluir as negociações com o bloco europeu.

"Estou comprometido com a conclusão do acordo com a União Europeia, que deve ser equilibrado e assegurar o espaço necessário para adoção de políticas públicas em prol da integração produtiva e da reindustrialização", afirmou.

Negociado desde 1999, o acordo teve a parte comercial finalizada em 2019 e está em fase de revisão pelos países dos dois blocos. Nesta terça, Lula já havia dito que não vai aceitar "imposições" e que não quer uma "política em que eles ganhem e a gente perca".

Outros acordos

No discurso, Lula também citou países com discussões já em andamento sobre acordos comerciais, além de novas frentes de negociação.

"Partindo dessas premissas, vamos revisar e avançar nos acordos em negociação com Canadá, Coreia do Sul e Singapura. Vamos explorar novas frentes de negociação com parceiros como a China, a Indonésia, o Vietnã e com países da América Central e Caribe", afirmou.

Lula também voltou a defender a adoção de uma moeda comum, que não o dólar, para transações comerciais entre países do Mercosul. Segundo o presidente, o motivo é diminuir o impacto que as flutuações da moeda norte-americana nos países da América do Sul.

"A adoção de uma moeda comum para realizar operações de compensação entre nossos países contribuirá para reduzir custos e facilitar ainda mais a convergência", afirmou.

"Falo de uma moeda de referência específica para o comércio regional, que não eliminará as respectivas moedas nacionais", continuou.

Integração e retomada de 'protagonismo'

Lula disse que assumir a presidência do Mercosul é uma "etapa essencial do reencontro do Brasil com a região". Citando o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, o petista afirmou que "nossa integração vai bem além do que um projeto estritamente comercial".

"É preciso recuperar uma agenda cidadã e inclusiva, de face humana, que gere benefícios tangíveis para amplos setores de nossas sociedades", disse.

Além de uma aproximação maior entre os países integrantes, Lula disse que "combater o ressurgimento do protecionismo no mundo, implica resgatar o protagonismo do Mercosul" na Organização Mundial do Comércio".

Mercosul

Pelas regras do Mercosul, criado em 1991, os quatro países titulares se revezam na presidência do bloco com mandatos que duram seis meses.

Além dos países-membros, também existem os chamados Estados associados ao bloco, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile.

A Venezuela compõe o Mercosul, mas o país está suspenso do bloco desde 2017. O governo brasileiro tem defendido que o país volte a integrar o grupo.

A reunião desta terça encerrou o mandato do governo argentino, que decidiu realizar a cúpula na região da tríplice fronteira com Brasil (Foz do Iguaçu) e Paraguai (Cidade do Leste).

Neste segundo semestre de 2023, o Brasil também vai comandar o G20 (grupo das principais economias do mundo) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.