O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (20) a portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração.

Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo:

Até janeiro de 2021: 10,16%

Em fevereiro de 2021: 9,86%

Em março de 2021: 8,97%

Em abril de 2021: 8,04%

Em maio de 2021: 7,63%

Em junho de 2021: 6,61%

Em julho de 2021: 5,97%

Em agosto de 2021: 4,90%

Em setembro de 2021: 3,99%

Em outubro de 2021: 2,75%

Em novembro de 2021: 1,58%

Em dezembro de 2021: 0,73%

Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para 1.212 desde 1 de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Veja abaixo como ficam os valores reajustados de acordo com o novo salário mínimo e INPC – valores referentes a mais de um salário mínimo englobam quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021.

Com o reajuste de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem valores acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo, que teve alta de 10,18%, ou de R$ 112 em relação ao valor vigente (R$ 1.100) no ano passado, mas incorporou quase R$ 2 como compensação pelo reajuste do salário mínimo abaixo da inflação em 2021.

Em 2021, o reajuste foi de 5,45% para beneficiários do INSS  que recebem acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de 5,26%. Veja abaixo o histórico de reajustes:

De acordo com o INSS, dos 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões recebem o valor do salário mínimo, ou seja, 36% do total ganha acima do piso nacional.

Alíquotas de contribuição ao INSS

O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento passa a ser:

7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.212)

9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35

12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03

14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22

Os recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.

Vale lembrar que com a reforma da Previdência de 2019, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 mil pagará 7,5% sobre R$ 1.212 (R$ 90,90), mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 126,90 de contribuição.

Calendário de pagamentos

Quem ganha o benefício no valor de um salário mínimo recebe primeiro. O calendário referente a janeiro começa no dia 25. Já para quem recebe acima do piso nacional, os pagamentos serão a partir de 1º de fevereiro.

Os pagamentos são realizados levando em conta o número final do benefício, sem considerar o último dígito que aparece depois do traço.