O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu uma nota de esclarecimento em que considera a necessidade de retorno à presencialidade das atividades de aprendizado em todos os níveis, etapas ou modalidades de ensino.

 Entretanto, o CNE recomenda que, nas localidades com elevadas taxas de contágio da covid-19, as redes e instituições de ensino poderão decidir pelo adiamento da volta às aulas ou pela continuidade de oferta de aprendizado remoto.

Essa decisão ficará a cargo de cada município, tomando em conta os números de caso de covid-19 e a taxa de transmissão. “Os sistemas de ensino estabelecerão critérios para a tomada de decisão acerca da necessidade de suspensão temporária da presencialidade, mesmo que de forma parcial, bem como de eventual realização de nova gestão do calendário, sobretudo no que concerne à sua forma de organização, realização ou reposição de atividades acadêmicas e escolares”, aconselhou o CNE.

As recomendações levam em consideração a atual situação epidemiológica do país e estabelece, ainda, que as redes e instituições de ensino adotem as medidas cabíveis para a manutenção da saúde de alunos, corpo docente e demais funcionários. “É absolutamente necessário adotar providências, ainda que temporárias e de curto prazo, para garantir a segurança das comunidades escolares, estudantes, professores e funcionários, suas famílias e do conjunto da sociedade inclusiva”, alertou o comunicado.