Com a proximidade do mês de junho somada ao ano eleitoral, é comum ver prefeituras pela Bahia gastando milhões em atrações para os festejos juninos. Na cidade de Jacobina, no Centro-Norte da Chapada Diamantina, não foi diferente.

O prefeito Tiago Dias (PcdoB) anunciou recentemente mais uma edição do Arraiá de Santo Antônio, de 1º a 13 de junho, com atrações regionais e nacionais. Mas o que chama atenção é o valor dos cachês pagos aos artistas.

De acordo com o Portal da Transparência do município, o festival terá como atrações Márcia Felipe, Eline Martins, Thiago Aquino, Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo, Amado Batista, Toque Dez e Padre Alessandro Campos, artistas com cachês acima dos R$ 100 mil, além de artistas locais. O valor total das contratações é de R$1.940.000,00.

As contratações foram feitas na modalidade de inexigibilidade de licitação, que é algo que acontece quando há a impossibilidade de competição. Ela pode acontecer tanto pela exclusividade do objeto sendo licitado (quando existe apenas um fornecedor), como pela falta de empresas concorrentes.

Veja os valores:

R$ 50.000,00: Eline Martins

R$ 190.000,00: Toque Dez

R$ 200.000,00: Thiago Aquino

R$ 220.000,00: Márcia Felipe

R$ 310.000,00: Amado Batista

R$ 320.000,00: Padre Alessandro Campos

R$ 650.000,00: Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo

Total: R$1.940.000,00

Crise no transporte:

Entretanto, apesar dos festejos juninos, a cidade de Jacobina vive uma crise no transporte escolar atualmente. Os vereadores de oposição do município protocolaram na Câmara Municipal um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação do Transporte Escolar.

De acordo com denúncias apresentadas pelos edis, foi identificada má qualidade dos serviços prestados, atrasos e falta de pagamento de salários, inexistência de carteira de trabalho e de previdência social (CTPS) e falta do cumprimento das obrigações trabalhistas.

Além dessas denúncias, os parlamentares fazem outras acusações: em 2020 o município tinha 68 linhas de transporte escolar que, logo após a contratação de uma cooperativa, passou para 105 linhas. Há ainda denúncias de linhas superfaturadas, que recebem por quilômetros a mais que o serviço prestado.

Vale lembrar que o Ministério Público da Bahia lançou o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios, como uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, em parceria com o Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC/TCE), Ministério Público de Contas junto ao TCM (MPC/TCM), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O Painel é composto apenas pelos dados voluntariamente informados pelos entes públicos colaboradores (Estado da Bahia e municípios baianos) para contratações públicas de artistas para apresentação nos festejos juninos ocorridas no período de 01/05 a 31/07 dos anos de 2022 e 2023.

No entanto, segundo o Painel, o município de Jacobina não cede os dados para a plataforma do MP, o que impede a verificação dos gastos públicos com os festejos juninos.