Por Adriana Fernandes
As duas principais propostas entregues pela senadora?Simone Tebet?(MDB), que ficou em terceiro lugar da corrida presidencial, à campanha do ex-presidente?Luiz Inácio da Silva?(PT) têm custo entre R$ 10 bilhões e R$ 13 bilhões e potencial para reduzir sequelas deixadas pela pandemia da?covid-19?nas áreas de saúde e educação com impacto na produtividade do País.
A senadora propôs uma poupança de R$ 5 mil para jovens de baixa renda que terminarem o ensino médio e zerar a fila do?Sistema Único de Saúde (SUS)?de cirurgias, consultas e exames não realizados no período desde o início da pandemia.
O fim da fila foi o tema mais recorrente da pauta da senadora, que visitou hospitais e casas de saúde durante a campanha e defendeu um “estado de emergência” para drenar os recursos à área de saúde, que teve a previsão de gastos no projeto de Orçamento de 2023, enviado pelo governo?Jair Bolsonaro, capturado pelo orçamento secreto.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, calcula em entrevista ao?Estadão?um custo de R$ 8 bilhões para zerar a fila. Fernandes destaca que essa é a agenda primordial para o próximo governo. Secretário de Saúde do Espírito Santo, o presidente do Conass defendeu ainda que a solução para fila seja encaminhada ainda no período de transição de governo, já que não há espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação) para esse suporte orçamentário.
Segundo ele, o governo poderá, dentro de um “estado de emergência”, remanejar recursos do orçamento de Saúde no início do governo até que seja mudado o teto de gastos. Na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço oficial de negociação das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais do SUS, em janeiro de 2023, poderá fazer um pacto para destinar os recursos necessários para zerar a fila. “É necessário romper com o teto de gastos, no entanto, ele não vai ser rompido nos primeiros 30 dias, o próprio orçamento do Ministério da Saúde poderá dedicar R$ 8 bilhões”, diz ele. Desse total, R$ 2 bilhões seriam destinados às cirurgias eletivas e R$ 3 bilhões em consultas e exames eletivos.
?Fonte: Agência Estado