O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11), ao lançar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não vai deixar uma "austeridade fiscal quase obsessiva" interromper projetos previstos pelo governo.

"Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população", afirmou.

A declaração foi na cerimônia de lançamento do programa, no Rio de Janeiro. Lula classificou o anúncio do novo PAC como o "início" de seu terceiro mandato no Palácio do Planalto

"Hoje começa o meu governo. Até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado", disse. "Ministro vai ter que parar de ter ideia. Ministro vai ter que trabalhar muito para que a gente possa executar esse PAC", continuou.

Lula também afirmou que novos projetos podem ser incluídos no programa. "Se tiver novos projetos e alguém tiver disposto a ajudar, esse R$ 1,7 trilhão pode crescer para R$ 2 trilhões ou mais. Se o Haddad abrir um pouco a mão, pode ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste país."

A cerimônia contou com a presença de 20 governadores e diversos ministros do governo. No evento, Lula criticou vaias do público ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), seus adversários políticos, e defendeu a civilidade.

'Estado empresarial'

Ao se dirigir aos empresários, Lula afirmou que o governo atuará como um empresário, um "Estado empresarial" capaz de direcionar os grandes investimentos do país.

"O Estado vai voltar a ser um Estado empresarial. Os empresários não tenham medo disso. A gente não quer um Estado empresário. A gente quer um Estado indutor. Um Estado capaz de promover o debate e de dizer onde que as coisas devem ser feitas", disse Lula.

Segundo o presidente, é preciso equilíbrio nas avaliações, porque "nem o Estado não sabe nada, nem a iniciativa privada sabe tudo".

Crescimento sustentável

O presidente defendeu as medidas previstas no programa para evitar degradação ecológica, e disse que "não há como pensar em qualquer forma de crescimento econômico, de geração de riqueza, que não seja de forma verde e sustentável".

"Já fomos rígidos do ponto de vista ambiental ao selecionar grandes obras do Novo PAC. Da mesma forma, seremos criteriosos nas análises de licenciamento ambiental", afirmou.

Investimentos internacionais

Durante o discurso, Lula também disse que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, deverá viajar o mundo em busca de investimentos para o país.

O presidente afirmou ainda que muitos países querem investir no Brasil e sinalizou que pedirá investimentos ao presidente da China, Xi Jinping, e ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

"Nós vamos ter que conversar com Xi Jinping e falar: 'Nós queremos mais investimento no Brasil". Nós vamos dizer para o Biden: [...] 'Ô Biden, faz muitos anos que os Estados Unidos só pensa em guerra e não pensa em investimento no Brasil, gasta um pouco de dinheiro investindo no nosso país, porque é isso que vai trazer paz no nosso país'".

'Aposta' em parcerias com setor privado

Responsável por coordenar o retorno do PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na cerimônia que o novo programa se diferencia das edições anteriores por "apostar" na parceria com empresários por meio de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs).

"O PAC se diferencia dos outros, primeiro, por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada", disse o ministro.

Segundo Rui, concessões e PPPs terão a opção "prioritária" para os projetos do Novo PAC.

"Todos os projetos, todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja para um projeto de parceria público-privada, esta é a opção prioritária para que os recursos gerais da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para população", disse.

Rui afirmou que o programa visa reduzir desigualdades e custos de produção e que poderá articular 4 milhões de postos de trabalho nos próximos anos. Entre as metas destacadas pelo ministro, está o acesso das escolas à internet.

"Meta é garantir que até, dezembro de 2026, 100% das escolas do país estejam com banda larga funcionando para todos os alunos", afirmou.

O ministro destacou ainda que o programa tem um olhar na transição energética e que haverá prioridade para a conclusão de obras abandonadas. O ministro citou que foram ouvidos os governadores e que será possível incluir novos empreendimentos no programa.

Novo PAC.

Segundo o governo, os recursos do novo PAC serão divididos da seguinte forma:

Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;

Empresas estatais: R$ 343 bilhões;

Financiamentos: R$ 362 bilhões

Setor privado: R$ 612 bilhões